Investimentos no Audiovisual Brasileiro e Oportunidades para Pequenos Municípios.
A indústria audiovisual brasileira tem passado por transformações significativas, impulsionadas por políticas públicas e mecanismos de incentivo que visam fortalecer produções nacionais e ampliar o acesso à cultura. Abaixo, uma análise detalhada sobre como as leis de incentivo impactam a captação de recursos para grandes produções e como pequenos municípios podem se beneficiar desse cenário:
1. Mecanismos de Incentivo e Captação de Recursos
a) Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) – Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos audiovisuais aprovados pela Ancine. Em 2024, a Medida Provisória nº 1280/2024 prorrogou esses benefícios até 2029, elevando os limites de aporte para R$ 12 milhões (artigos 1º e 1º-A) e R$ 9 milhões (artigos 3º e 3º-A) . Isso viabiliza orçamentos maiores para filmes de ação, ficção científica e coproduções internacionais, aumentando a competitividade do cinema nacional .
b) O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) Financiado pela Condecine (tributo sobre exploração de obras), o FSA investe em infraestrutura, distribuição e produção. Em 2024, foram destinados R$ 500 milhões para produções independentes e R$ 2,6 bilhões pelo Ministério da Cultura (MinC) para 1.100 projetos, incluindo séries e filmes .
c) Temos as Cota de Tela que foram reinstituída em 2024, obriga exibidores a reservar espaço para filmes brasileiros em horários premium (após 17h), garantindo visibilidade e diversidade. Em 2023, apenas 3,2% do público foi para produções nacionais, mas a medida busca reverter essa tendência.
Vamos falar agora dos Impacto nas Grandes Produções.
– Orçamentos Ampliados: O aumento dos limites de investimento via Lei do Audiovisual permite filmes com efeitos especiais e elencos internacionais, como “Ainda Estou Aqui”, que atraiu 3 milhões de espectadores e ganhou reconhecimento global .
– Coproduções Internacionais: Parcerias com produtoras estrangeiras são incentivadas por editais do FSA, como o lançamento de chamadas públicas para projetos com alto potencial comercial .
– Modernização Tecnológica: Recursos do FSA também financiam a atualização de salas de cinema, incluindo acessibilidade para pessoas com deficiência, ampliando o alcance das obras .
Olhando todos os pontos dessas oportunidades, observamos as Oportunidades para Pequenos Municípios, quais são elas:
a) Expansão da Infraestrutura Cultural
– O FSA financiou a construção de 156 novas salas em 2024, incluindo 21 municípios que não tinham cinema, como parte de uma política de interiorização .
– Modernização de 84 salas existentes atrai públicos maiores e gera empregos locais, como no Cinema São Luiz (Recife), reformado com verba federal .
b) Produções Locais e Identidade Cultural
– Pequenas cidades podem captar recursos via editais para projetos que valorizem sua cultura, como filmes regionais ou documentários sobre tradições locais.
– Exemplo: O programa INCENTIVAR em Portugal (citado como modelo) estimula cineastas emergentes a desenvolver ideias em regiões menos centralizadas .
c) Turismo e Economia Criativa
– Produções filmadas em cidades do interior atraem turistas e movimentam setores como hospedagem e gastronomia.
– A integração do audiovisual ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) visa incluir municípios menores em cadeias produtivas .
4. Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios
– Acesso a Editais: Muitas cidades desconhecem os mecanismos de fomento. Parcerias com ONGs e capacitações via Ancine podem democratizar o acesso .
– Distribuição Equitativa: Apenas 8% dos municípios brasileiros têm salas de cinema. Políticas de descentralização, como o RECINE (isenção fiscal para modernização de salas), são essenciais .
– Engajamento Comunitário: Projetos como cineclubes e festivais locais fortalecem a demanda por cinema, criando um ciclo virtuoso de consumo e produção.
As leis de incentivo não apenas impulsionam grandes produções, mas também abrem caminho para que pequenos municípios se tornem polos culturais e econômicos. A combinação de financiamento público, modernização tecnológica e valorização da diversidade regional pode transformar o audiovisual em uma alavanca para desenvolvimento sustentável, reduzindo desigualdades e fortalecendo a identidade nacional.
Você pode me falar o que seu município tem feito para explorar esse mercado, fortalecendo o seu processo de crescimento com a cultura, negócios e desenvolvimentos econômicos voltados a toda cadeia do audiovisual?
Rodrigo Hunter 71996046061 [email protected] https://www.instagram.com/rodrigohunteroficial
